O governo federal está analisando a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027, programada para ocorrer no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que estuda a isenção de tributos, semelhante ao que foi feito na Copa de 2014, após solicitação formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A proposta poderia vir acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, que está em desenvolvimento pelo Ministério do Esporte. Essa legislação define regras para os organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem.
Procedimento Padrão
A criação de legislações especiais para grandes eventos esportivos é comum e faz parte dos compromissos assumidos durante a fase de candidatura. Isenções tributárias foram aplicadas na Copa do Mundo Masculina de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
Para a Copa Feminina de 2027, a Fifa solicitou ao governo brasileiro isenções sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além de adaptar os incentivos às normas da reforma tributária sobre consumo. A Fifa também requisitou que não sejam aplicadas restrições da lei eleitoral, que impede concessões de benefícios públicos em anos eleitorais, como 2026.
Impacto das Renúncias Fiscais
Eventos anteriores demonstraram impactos significativos na arrecadação devido às isenções. Na Copa de 2014, as renúncias fiscais superaram R$ 1 bilhão, conforme o Tribunal de Contas da União. Durante a Olimpíada do Rio, a perda foi estimada em R$ 3,8 bilhões.
O governo considera que o aumento do fluxo de turistas e a intensificação do setor de serviços durante o evento podem compensar parte das perdas. Contudo, feriados decretados durante a competição podem impactar negativamente a arrecadação de tributos em outras atividades.
Esta discussão ocorre em um cenário de esforços governamentais para reduzir renúncias fiscais. No final do ano passado, foram aprovadas medidas para aumentar tributos e diminuir incentivos fiscais, com o objetivo de arrecadar R$ 22,4 bilhões até 2026 e equilibrar as contas públicas.
Jogos em Oito Cidades
A Copa do Mundo Feminina de 2027 está programada para junho e julho, com a participação de 31 seleções. As partidas ocorrerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando principalmente a infraestrutura da Copa de 2014.
