O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a prisão de suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 56 milhões no município de Turilândia, após a exoneração de dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A decisão foi proferida pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, em resposta a um pedido do procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, que havia solicitado a liberdade provisória dos detidos. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município permanecem encarcerados.
Exoneração dos Promotores
A solicitação de exoneração coletiva dos promotores surgiu após a divergência entre o parecer da Procuradoria-Geral, que pediu a soltura dos investigados, e o entendimento técnico-jurídico do Gaeco. Este grupo foi responsável pela operação Tântalo II, que resultou nas prisões.
Entre os presos estão o prefeito Paulo Curió, a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, seu marido Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.
Posição da Procuradoria-Geral
O pedido de exoneração dos promotores enfatizou que a decisão da Procuradoria-Geral destoa do trabalho investigativo minucioso realizado e enfraquece o combate ao crime organizado. O procurador-geral respondeu com uma nota, afirmando que mudanças em cargos administrativos são comuns e não afetam a continuidade das ações estratégicas.
A nota destacou que as medidas da Procuradoria-Geral estão de acordo com a Constituição e a legislação vigente, e que decisões mais severas, como prisões, são aplicadas somente quando absolutamente necessárias.
Nova Coordenação do Gaeco
Com a exoneração, foi nomeado o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI). A nova equipe será estabelecida para dar continuidade aos trabalhos.
O Ministério Público do Maranhão reafirmou seu compromisso com a justiça e a defesa do patrimônio público, mantendo a atuação firme e dentro da legalidade.
Prisão Domiciliar
A desembargadora decidiu pela prisão domiciliar para Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município, devido a um diagnóstico de câncer de útero. Ela será monitorada eletronicamente.
