O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda após solicitação de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa do ex-presidente.
Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, estava detido na Superintendência da Polícia Federal e foi transferido para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, conhecida como Papudinha.
Condições de Detenção
O ministro ressaltou que Bolsonaro estava em condições superiores às de outros presos envolvidos na tentativa de golpe de 2023. A cela anterior, na Polícia Federal, tinha 12m², banheiro privativo, ar-condicionado e frigobar, além de acesso a cuidados médicos e visitas reservadas.
Na Papuda, as instalações são mais amplas, com uma área total de 64,83 m², incluindo banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. As comodidades incluem chuveiro com água quente, geladeira, e espaço para preparo de alimentos.
Benefícios e Direitos
Bolsonaro terá acesso a cinco refeições diárias e poderá usufruir de um espaço para banho de sol com privacidade. As visitas serão permitidas por três horas e incluirão familiares próximos, como sua esposa e filhos.
As instalações também comportam equipamentos de ginástica e áreas para visitas de advogados e médicos, com ambiente disponível tanto na área coberta quanto na externa.
Avaliação Médica
Antes de analisar um novo pedido de prisão domiciliar, uma perícia será realizada por uma junta médica da Polícia Federal para avaliar a situação de saúde de Bolsonaro e as adequações necessárias para a manutenção da pena no novo local.
