A Advocacia-Geral da União (AGU) irá conduzir uma investigação sobre apagões ocorridos em São Paulo, seguindo determinação do presidente Lula. A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.
Um grupo especial foi criado para examinar os incidentes e as ações tomadas pela concessionária Enel. Os procuradores irão revisar todos os eventos significativos de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, entre 2023 e o presente.
O grupo de trabalho terá um prazo de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira, para concluir um relatório que descreverá os casos analisados, as medidas adotadas pela Enel e possíveis recomendações jurídicas e institucionais.
O relatório servirá como base para que a presidência da República decida sobre possíveis ações a serem tomadas em relação ao tema.
Incidente Recente
Em dezembro, um apagão afetou mais de quatro milhões de consumidores em São Paulo entre os dias 8 e 14. Regina de Almeida, residente da Zona Norte, relatou dificuldades devido à falta de energia, incluindo problemas com fornecimento de água e armazenamento de medicamentos.
A concessionária foi multada pelo Procon em R$ 14 milhões por falhas durante este apagão e outros eventos similares ocorridos em setembro do ano passado.
A Controladoria Geral da União (CGU) também elaborou um relatório sobre os apagões em São Paulo nos anos de 2023 e 2024.
