O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota oficial na noite de quinta-feira, destacando a atuação da Corte na investigação de possíveis fraudes relacionadas ao Banco Master. Fachin mencionou o ministro Dias Toffoli, responsável pelo caso, que tem enfrentado críticas e pressões para deixar a liderança da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Fachin enfatizou que o STF age conforme a Constituição, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, enquanto supervisiona judicialmente as investigações. Ele destacou a importância de respeitar as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.
Defesa das Instituições
A nota de Fachin reforça a integridade das instituições, afirmando que crises não devem interromper o Estado de Direito. Ele defendeu o respeito à Constituição e ao processo legal, especialmente em casos que afetam o sistema financeiro, que exigem respostas coordenadas e constitucionais das autoridades competentes.
Fachin também mencionou o papel do Banco Central, da Polícia Federal na investigação de crimes financeiros, e do Ministério Público na ação penal e na defesa da ordem econômica.
Atuação do Supremo
O presidente do STF ressaltou que a Corte continua a exercer suas funções constitucionais, mesmo durante o recesso, quando questões urgentes são analisadas pela Presidência ou pelo relator, e posteriormente pelo colegiado.
Fachin afirmou que o STF não se submete a intimidações, e que ataques à sua autoridade são ataques à democracia. Ele defendeu críticas legítimas, mas repudiou tentativas de desmoralização institucional.
De acordo com Fachin, tentar desmoralizar o STF é atacar a democracia constitucional. Ele destacou que o Supremo age por mandato constitucional, e que pressões externas não podem alterar sua função.
Controvérsias e Críticas
Decisões recentes de Toffoli, como o lacre de bens apreendidos pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, geraram críticas, incluindo de peritos criminais. Parlamentares também questionaram sua atuação, alegando impedimento ou suspeição.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido de afastamento de Toffoli, apresentado por deputados federais. A decisão foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes, que destacou a importância do devido processo legal para a estabilidade democrática.
