Entre 2000 e 2025, das 4.321 pessoas que enfrentaram acusações relacionadas à violação dos direitos de trabalhadores, 1.578 foram absolvidas, representando 37% do total, enquanto apenas 191, ou 4%, foram condenadas por todos os crimes que lhes foram atribuídos. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou dados que evidenciam a persistência de práticas análogas à escravidão nas relações laborais.
Estudo da UFMG e Duração dos Processos
Segundo a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, 4% dos réus também receberam condenações parciais. O estudo destacou ainda que o tempo médio para que as ações penais sejam concluídas na Justiça Federal é de 2.636 dias, ultrapassando sete anos.
Dificuldades na Comprovação do Crime
O levantamento, baseado em dados do Jusbrasil, revelou as dificuldades enfrentadas pelas vítimas para comprovar a prática do crime. A clínica observou que muitas decisões judiciais exigem a comprovação de restrição à liberdade de locomoção, um desafio frequente nos casos analisados.
Iniciativas e Ferramentas de Análise
Os integrantes da clínica planejam lançar um painel interativo, alimentado pelo Jusbrasil e por inteligência artificial, que permitirá a visualização de indicadores como a duração dos processos e as decisões judiciais.
Perspectivas e Desafios Institucionais
O juiz federal Carlos Borlido Haddad, à frente da Clínica, mencionou a aplicação da legislação como um dos principais desafios para a efetivação das condenações. Ele destacou que, apesar da legislação adequada, a execução das leis enfrenta limitações dentro do sistema jurídico.
Casos de Grande Repercussão
Um exemplo de caso que não foi arquivado envolve a Volkswagen, onde quatro funcionários foram submetidos a condições análogas à escravidão durante a ditadura. A ação civil pública resultante busca R$ 165 milhões por danos morais coletivos e a implementação de medidas preventivas.
Narrativas de Vítimas do Trabalho Análogo à Escravidão
Haddad relatou casos de violência naturalizada, como o de um homem idoso explorado por sua própria família, que recebeu uma indenização, mas sem ter com quem contar para gerir o valor recebido. Ele ressaltou a dificuldade das vítimas em reconhecerem sua condição de escravidão.
