O governo espanhol anunciou planos para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade. O primeiro-ministro Pedro Sánchez divulgou a iniciativa em um evento recente, destacando a preocupação com a segurança digital.
O governo de coalizão liderado por Sánchez expressou preocupações sobre discursos de ódio e desinformação nas redes, enfatizando os impactos negativos sobre os jovens.
Medidas Internacionais
Em dezembro, a Austrália estabeleceu uma proibição semelhante, acompanhada por outros países que consideram medidas baseadas na idade, como o Reino Unido e a França. Sánchez incentivou os países europeus a adotarem regulamentações similares.
Coalizão para Regulação Digital
A Espanha se uniu a cinco países europeus formando a 'Coalizão dos Digitalmente Dispostos', com o objetivo de coordenar regulamentações além das fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo ocorrerá em breve, embora os países participantes não tenham sido nomeados.
Sánchez enfatizou a importância de uma abordagem coletiva, destacando que o desafio ultrapassa as fronteiras de qualquer nação individual.
Propostas Legislativas
O governo espanhol planeja apresentar um projeto de lei responsabilizando executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e discursos de ódio. Outras medidas incluem a criminalização da manipulação algorítmica e a obrigatoriedade de sistemas robustos de verificação de idade nas plataformas.
O governo também prevê a implementação de mecanismos para monitorar discursos de ódio online e a investigação de possíveis infrações por parte de grandes plataformas, como TikTok e Instagram.
