O Banco Central introduziu nesta segunda-feira, 2 de outubro, novas diretrizes de segurança para o sistema Pix. As mudanças visam acelerar a recuperação de valores transferidos indevidamente e melhorar o combate a fraudes financeiras.
Atualizações no Mecanismo Especial de Devolução
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi aprimorado para permitir um monitoramento mais preciso do fluxo de dinheiro, mesmo quando as transferências ocorrem rapidamente entre contas diferentes. Essa atualização busca aumentar a taxa de recuperação de valores e reduzir a eficácia das fraudes.
Integração e Autoatendimento
O Banco Central enfatiza a importância da colaboração entre instituições financeiras e autoridades de segurança, além de incentivar o uso de autoatendimento em aplicativos. Isso visa facilitar o processo de contestação para os usuários.
Condições para Uso do MED
O MED deve ser acionado apenas em casos de suspeita de fraude, fraude confirmada ou erros operacionais das instituições financeiras. Não é aplicável em situações onde o usuário transfere valores para destinatários incorretos.
Principais Alterações nas Regras do Pix
Com as novas regras, o MED torna-se obrigatório para todas as instituições que operam o Pix. O rastreamento de dinheiro entre contas é ampliado, permitindo a devolução mesmo se os valores forem transferidos para contas intermediárias. Contas suspeitas podem ser bloqueadas automaticamente, e o prazo para devolução dos valores é reduzido para até 11 dias após contestação. Além disso, há maior troca de informações entre instituições financeiras.
Procedimentos em Caso de Golpe
Em caso de golpe, o cliente deve imediatamente contestar a transação nos canais oficiais do banco. A instituição de origem tem até 30 minutos para informar a instituição recebedora. Os valores são então bloqueados na conta suspeita, e o caso é analisado. Confirmada a fraude, o valor é restituído ao cliente; caso contrário, é liberado ao recebedor.
