O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sob a decisão do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, rejeitou o pedido de habeas corpus para o piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira.
O piloto foi detido na semana anterior após agredir um jovem de 16 anos. O conflito começou devido a um chiclete jogado em um amigo da vítima, que permanece em estado crítico na UTI do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Decisão Judicial
O desembargador afirmou que a prisão é essencial para assegurar o andamento das investigações. Ele destacou que a agressão não foi um incidente trivial, mas sim um ato de violência desproporcional, conforme registrado em vídeo.
Questão da Prisão Especial
Diaulas Ribeiro também declarou que o piloto não tem direito à cela especial. Ele solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal uma análise sobre a necessidade de manter essa condição, garantida anteriormente por decisão de primeira instância.
O magistrado enfatizou que o direito do detido é de preservar sua integridade física enquanto encarcerado, não a concessão de privilégios especiais.
Argumentos da Defesa
No recurso de habeas corpus, a defesa de Turra argumentou contra a prisão decretada inicialmente, afirmando que ele tem endereço fixo, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Os advogados mencionaram que a prisão se baseou em vídeos online, sem uma análise judicial adequada, e expressaram preocupação com a segurança do piloto devido à repercussão do caso na mídia.
