O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que estabelece o programa Gás do Povo. A iniciativa prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida, com validade até 11 de fevereiro, recebeu aprovação em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e segue agora para a sanção do presidente. Alterações foram feitas no texto durante a tramitação.
Implementação do Programa
O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que o programa deverá estar em operação plena em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo é mitigar a pobreza energética, facilitando o acesso a serviços essenciais de energia.
O programa substituirá o Auxílio Gás, ampliando a gratuidade do botijão de gás para mais de 10 mil revendedoras credenciadas. O benefício anterior contemplava 4,4 milhões de famílias, enquanto o novo programa pretende aumentar significativamente esse número.
Detalhes do Programa
O regulamento do programa estipula que as famílias de duas a três pessoas receberão quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto famílias maiores terão direito a seis recargas anuais.
Além disso, uma nova modalidade foi introduzida para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, visando a geração de gás metano a partir de restos de alimentos.
Prioridades de Atendimento
Na reformulação das prioridades, o programa dará preferência às famílias em áreas de desastre ou emergência reconhecida, mulheres sob medidas protetivas de urgência, povos e comunidades tradicionais, famílias maiores e aquelas com menor renda per capita.
