A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além do término da escala 6×1, que prevê um dia de descanso após seis trabalhados, ganhou destaque no início do ano legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu essa pauta entre as prioridades do governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional. No mesmo dia, Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o tema avançaria na Casa.
Propostas em Tramitação
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema, acredita que o cenário político atual favorece a aprovação dessas mudanças trabalhistas. Paim destaca o apoio do presidente Lula e a adesão de setores como hotelaria e comércio.
Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a redução gradual para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.
Impacto nos Trabalhadores
Estima-se que a redução para 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a jornada caia para 36 horas, aproximadamente 38 milhões seriam favorecidos. O senador Paim argumenta que a medida poderia diminuir problemas de saúde mental e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Desafios e Resistência
Paulo Paim reconhece a resistência de setores empresariais, que argumentam que a mudança poderia elevar o desemprego e os custos trabalhistas. No entanto, ele acredita que a redução da jornada pode fortalecer o mercado de trabalho.
Propostas de reestruturação de carreiras no legislativo federal, que incluem aumentos salariais e licenças compensatórias, são citadas como exemplo para justificar a extensão dos benefícios à população trabalhadora em geral.
