O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em decorrência de uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos.
O tribunal afirmou que o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional, e que, durante esse período, o ministro ficará impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e outras prerrogativas de sua função.
Buzzi está sob investigação em uma sindicância conduzida por três ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. O afastamento foi decidido no contexto desta investigação.
A conclusão da sindicância está prevista para 10 de março, podendo resultar em medidas como suspensão ou aposentadoria compulsória do ministro.
Anteriormente, Buzzi havia solicitado licença médica de 90 dias, apresentando um atestado psiquiátrico. Ele também enviou uma comunicação aos colegas defendendo sua inocência.
A decisão de afastamento foi unânime entre os 27 ministros presentes na sessão extraordinária do STJ, realizada a portas fechadas.
Novas Denúncias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de tentativa de abuso durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
O caso está sob investigação também no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro do ministro, com o processo relatado pelo ministro Nunes Marques.
