A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), localizada em Brasília, com foco na ciência do esporte. A proposta segue agora para o Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no ano passado, junto com a proposta da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em tramitação.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou referências a temas como misoginia, racismo e gênero das finalidades da universidade.
A proposta permite a futura criação de campi em outros estados e estabelece que a estrutura e funcionamento da universidade serão definidos por seu estatuto, respeitando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão.
A UFEsporte receberá bens móveis e imóveis da União, além de receitas eventuais de serviços prestados e parcerias nacionais e internacionais. Parte dos recursos provenientes de apostas pode ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O governo federal nomeará o reitor e vice-reitor temporários, que terão a responsabilidade de definir as condições para eleição conforme a legislação. Propostas de estatuto e regimento geral devem ser enviadas ao Ministério da Educação dentro de 180 dias da nomeação.
A universidade oferecerá cursos públicos e gratuitos de tecnólogos, graduação e pós-graduação em todas as regiões, visando qualidade na formação de novos profissionais e apoio a atletas estudantes.
Concurso Público
Após aprovação orçamentária, a instituição poderá realizar concurso público para professores e técnicos administrativos.
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que a demanda por essa universidade vem da sociedade, visando a formação de atletas e desenvolvimento do esporte no Brasil.
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta, chamando-a de "eleitoreira", alegando que não há previsão orçamentária para sua implementação.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) expressou preocupações sobre a criação de novas universidades sem recursos suficientes para manter as já existentes.
