O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reiterou que a eliminação da escala de trabalho 6×1 é uma prioridade para o governo federal em 2023. A proposta, defendida juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa reduzir a jornada semanal para um máximo de 40 horas sem diminuição salarial, garantindo dois dias de descanso por semana.
Reações e Propostas
Durante um programa de rádio, Boulos reconheceu a resistência empresarial à mudança, comparando-a a outros marcos históricos trabalhistas no Brasil. Ele enfatizou que, apesar das previsões negativas, a economia não foi prejudicada por avanços como o salário mínimo e o 13º salário.
Outra prioridade destacada pelo ministro é a aprovação da PEC da Segurança Pública, para a criação de um Ministério da Segurança Pública com funções definidas por lei.
Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos
Boulos ressaltou a importância de garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos de transporte. Ele defende a implementação de taxas fixas para assegurar que esses trabalhadores não sejam prejudicados financeiramente pelas plataformas.
A discussão também abrange os entregadores de aplicativos. Um grupo de trabalho foi formado para desenvolver propostas de regulação para esses profissionais.
Encontro com Lideranças Indígenas
O ministro se reuniu com lideranças indígenas do Pará para discutir o Decreto nº 12.600, que inclui hidrovias no Programa Nacional de Desestatização. As lideranças protestam contra o decreto por temerem impactos ambientais e na soberania alimentar.
Boulos destacou a possibilidade de atender às demandas indígenas e afirmou que a decisão sobre o decreto será debatida com outros ministérios.
