A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira, 24 de outubro, ao julgamento dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
O julgamento, que começou às 9h30, tem a finalidade de decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. Estão previstas mais duas sessões, uma para o mesmo dia à tarde e outra para a manhã de quarta-feira, 25 de outubro.
Acusados e Contexto
Entre os acusados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão sob prisão preventiva.
O julgamento conta com a presença dos familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista.
Detalhes da Acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do crime, os irmãos Brazão e Barbosa seriam os mandantes do assassinato. Rivaldo Barbosa teria tido participação nos preparativos, enquanto Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora. Robson Calixto teria fornecido a arma do crime.
A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato estaria relacionado à oposição de Marielle aos interesses políticos do grupo dos Brazão, que incluem questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro. Os acusados negam envolvimento no crime.
Procedimentos do Julgamento
Os ministros da Primeira Turma decidirão sobre o caso com quatro votos, devido à transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. O julgamento segue o rito habitual do colegiado.
A sessão é presidida pelo ministro Flávio Dino, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do parecer. Este documento resume as etapas do processo até as alegações finais.
A Procuradoria-Geral da República realiza a acusação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar suas defesas orais. Após isso, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin proferirão seus votos.
