O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando os possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República indicam fortemente que Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão foram os mandantes desses crimes.
São acusados de envolvimento no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, além de outras figuras como Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar, e Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos. Todos encontram-se em prisão preventiva.
Contexto das Acusações
Segundo delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou a autoria dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes do crime. Rivaldo teria participado dos preparativos, enquanto Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e passar as informações ao grupo. Robson Calixto teria fornecido a arma a Lessa.
Na abertura da sessão, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, destacou a imparcialidade do STF e passou a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que relatou a escuta de várias testemunhas durante o processo.
Organização Criminosa
Moraes destacou que Robson Calixto e outros foram identificados como integrantes de uma organização criminosa armada e estruturada, cuja principal atividade era a exploração irregular do solo urbano, visando vantagens econômicas através de práticas ilegais.
Essas ações criaram redutos eleitorais que beneficiavam as campanhas políticas dos irmãos Brazão. A PGR alega que os loteamentos irregulares serviram como pagamento a Ronnie Lessa pelo assassinato de Marielle Franco.
Relações Políticas e Milícias
A PGR também apontou conexões entre as atividades criminosas e milícias, destacando que os irmãos Brazão utilizaram seus cargos públicos para facilitar seus negócios ilegais. Desde 2008, o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, já alertava sobre essa relação, o que foi confirmado pelas investigações.
Marielle Franco era vista como uma forte opositora aos interesses econômicos dos irmãos Brazão, e sua morte serviria para eliminar essa oposição e dissuadir outros de seguirem seu exemplo. Em seguida aos homicídios, Rivaldo foi empossado como chefe da Polícia Civil do Rio, nomeando Giniton Lages para presidir as investigações.
