O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice, Mario Neto, por um período inicial de 60 dias. A decisão está relacionada a uma investigação que apura suspeitas de desvio de verbas federais destinadas à construção do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal iniciou a segunda fase da Operação Paroxismo, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, incluindo Macapá, Belém e Natal.
De acordo com o ministro Dino, a permanência dos investigados em seus cargos poderia facilitar o acesso a documentos e dados essenciais para a investigação, com risco de manipulação ou ocultação de provas.
O contrato sob suspeita foi firmado com a empresa Santa Rita Engenharia Ltda, no valor de aproximadamente R$ 70 bilhões. A Polícia Federal indicou que a proposta da empresa era quase idêntica ao orçamento de mercado elaborado pela prefeitura, sugerindo acesso prévio a informações da licitação.
Após a assinatura do contrato, foram observadas movimentações financeiras atípicas pelos sócios da empresa, totalizando saques de R$ 7,4 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.
A análise dos investigadores destacou que essas operações ocorreram logo após os pagamentos contratuais serem realizados, sem que os valores fossem reintegrados ao sistema bancário ou utilizados na execução do contrato.
Houve ainda indícios de que parte do dinheiro foi transportado em veículos do prefeito e transferências financeiras para contas ligadas a familiares de Furlan.
Na decisão, Dino também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de várias pessoas e empresas, além de afastar outros servidores envolvidos no processo de licitação do hospital.
Investigação Relacionada
O ministro Flávio Dino deferiu um pedido da Polícia Federal para que o caso fosse tratado pelo STF, devido a possíveis conexões com outra investigação sobre irregularidades em transferências especiais, envolvendo parlamentares do Amapá.
