Um acordo firmado recentemente possibilitará a desapropriação de aproximadamente 60 mil hectares de terra no Paraná, beneficiando mais de 10 mil agricultores. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 584 milhões em indenizações pela União, direcionando essas áreas para a reforma agrária.
As terras, anteriormente pertencentes à empresa Araupel e ocupadas por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante 30 anos, abrangem municípios como Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras.
Impacto para as Famílias
O acordo beneficiará diretamente mais de 3 mil famílias, estabelecidas em quatro assentamentos. Entre eles está o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, onde reside o agricultor Tarcísio Leopoldo. Ele destaca que o acordo permitirá acesso a créditos e melhorias na infraestrutura comunitária, como escolas e cooperativas.
Leopoldo enfatizou que as famílias estão na região há mais de 11 anos, produzindo alimentos e enfrentando desafios para obter financiamentos e construir uma infraestrutura adequada.
Detalhes do Acordo
O pagamento à empresa será realizado por meio de precatórios federais. Roberto Picarelli, coordenador regional de Patrimônio e Meio Ambiente na Procuradoria Regional da União da 4ª Região, explicou que a área de mais de 30 mil hectares foi reconhecida como pública, sem custo para a administração, enquanto outra área de 23 mil hectares foi adquirida para a reforma agrária.
Davi Lucas Martins Nascimento, procurador federal do Incra, destacou que o acordo encerra um dos maiores conflitos fundiários do país, permitindo ao Incra destinar essas terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Assentamentos Beneficiados
Os assentamentos que receberão as famílias incluem Celso Furtado, Herdeiros da Terra de Primeiro de Maio e Dez de Maio. Aproximadamente 1 mil famílias já assentadas terão sua situação regularizada, enquanto 2 mil, atualmente acampadas, serão alocadas nos novos assentamentos.
Desafios do Acordo
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reconheceu a complexidade do acordo, destacando a contribuição de diversos atores para sua concretização.
Teixeira também mencionou o simbolismo do local, cenário de fotografias emblemáticas de Sebastião Salgado, e projetou um futuro promissor para a região em termos de produção agrícola e agroindustrialização.
