O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito envolvendo as investigações de fraudes no Banco Master. A escolha ocorreu de maneira eletrônica após o ministro Dias Toffoli solicitar a retirada de sua relatoria.
Contexto da Substituição
A decisão de Toffoli de deixar o caso surgiu após a Polícia Federal comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens relacionadas a Toffoli foram encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante uma operação de busca.
Novo Relator
Com a saída de Toffoli, Mendonça também assumirá a condução do inquérito que investiga descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do caso atual.
Reações e Declarações
Os ministros do STF emitiram nota oficial expressando apoio a Toffoli, enfatizando a ausência de motivos para suspeição ou impedimento. A decisão de deixar o processo foi confirmada como iniciativa de Toffoli, que considerou adequado submeter a questão à Presidência do Tribunal.
Detalhes da Reunião
Em uma reunião de três horas, os ministros analisaram o relatório da Polícia Federal e ouviram a defesa de Toffoli, que manifestou desejo de permanecer no caso. No entanto, devido à pressão pública, Toffoli optou por se afastar da relatoria.
Implicações do Caso
Toffoli vinha sendo criticado desde o mês anterior por permanecer como relator após a divulgação de matérias sobre irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master. O fundo de investimento do banco adquiriu parte de um resort no Paraná, anteriormente de familiares do ministro. Toffoli confirmou ser sócio do resort, mas negou ter recebido valores de Daniel Vorcaro.