O Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nas redes sociais as pautas que serão discutidas na Casa na próxima semana.
Entre os itens em pauta está a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. Proposta pelo governo federal, a iniciativa visa oferecer recarga de botijões de 13 kg para famílias registradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa pretende beneficiar 15 milhões de famílias.
Outras Propostas em Discussão
Além da MP do Gás do Povo, a Câmara também discutirá uma medida provisória para abertura de crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o setor rural, além de um projeto de lei que visa a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Comissões Permanentes
Na próxima semana, também está prevista a instalação e eleição dos líderes das comissões permanentes. O líder do governo, José Guimarães, confirmou que os partidos que já presidiam as comissões no ano anterior manterão suas presidências, alterando apenas os nomes dos titulares.
Guimarães destacou que essa continuidade é prioridade e que as bancadas terão a próxima semana para finalizar as composições antes do carnaval.
PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deverá ser debatida nas semanas seguintes, com votação prevista para após o carnaval. O relator da PEC, deputado Mendonça Filho, terá uma reunião com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para discutir o texto.
Acordo Mercosul-UE
Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, Hugo Motta afirmou que, assim que o governo federal enviar a proposta à Câmara, ela será analisada e votada rapidamente.
