O governo federal iniciou uma série de ações neste mês de março, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, com foco no combate à violência contra a mulher.
Em 2026, o aumento nos casos de feminicídio destaca a urgência dessas iniciativas. Recentemente, um ato público foi conduzido pelo Ministério das Mulheres em São Paulo, em homenagem a Tainara Souza Santos, vítima de violência doméstica.
Seminário e Mobilização
Na quarta-feira, dia 4, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável realizou o seminário 'Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres'. Este evento faz parte do esforço conjunto entre os Três Poderes para enfrentar o feminicídio.
A Empresa Brasil de Comunicação conduziu entrevistas com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para discutir os desafios enfrentados pelo país no combate à violência de gênero.
Desafios e Medidas
Em 2025, o Brasil registrou 1.548 casos de feminicídio, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Isso representa uma média de quatro mortes por dia, com indícios de subnotificação.
A ministra Lopes destacou que a desigualdade de gênero tem raízes estruturais e que o crescimento do patriarcado e do machismo contribui para essa violência.
Retrocesso e Reconstrução
Segundo a ministra, o período de 2016 a 2022 foi marcado por retrocessos nos direitos das mulheres e na democracia. Os esforços de reconstrução começaram em 2023, sob a liderança do presidente Lula, mas enfrentam desafios significativos.
Lopes sublinha que não se pode tolerar retrocessos nas conquistas femininas, destacando a importância da presença feminina em posições de destaque na sociedade.
Proteção e Desafios Legais
A Lei Maria da Penha estabelece medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, mas a implementação dessas medidas enfrenta desafios, como a demora em sua concessão. Isso pode aumentar os riscos para as vítimas.
A ministra observou que em alguns locais, as medidas protetivas são concedidas rapidamente, enquanto em outros, os atrasos podem ser fatais. A presença de delegacias especializadas em funcionamento contínuo é essencial para a proteção das mulheres.