O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrou 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas no Maranhão ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
A inclusão foi oficializada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União, permitindo a seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Essa ferramenta possibilita que ocupantes de assentamentos e áreas rurais federais solicitem a titulação online, dispensando a necessidade de comparecimento a uma unidade do Incra.
Importância dos Territórios Quilombolas
O Decreto nº 4.887/2003 estabelece o Incra como responsável pela titulação dos territórios quilombolas. Essa política visa reparar injustiças históricas, garantindo condições de vida digna e a preservação dos grupos étnicos.
Comunidades Beneficiadas
Diversas comunidades foram contempladas, incluindo Bonsucesso em Mata Roma com 1.195 famílias, Cipoal dos Pretos em Codó com 32 famílias, Mata Virgem também em Codó com 20 famílias, Rampa/Alto Alegre/Piqui em Vargem Grande com 286 famílias, e Vila Nova Ilha do Cajual em Alcântara com 79 famílias.
