O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu intervir no município de Turilândia. A ação, decretada na última sexta-feira, se estenderá por 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante nova decisão do colegiado.
A medida ocorre após denúncias de desvio de recursos envolvendo o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, sua esposa Eva Curió, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. O esquema teria causado um prejuízo de mais de R$ 56 milhões aos cofres municipais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, será responsável por nomear um interventor no prazo de 15 dias. O decreto deverá especificar o período e a extensão dos atos administrativos afetados pela intervenção.
Detalhes da intervenção
A intervenção será restrita ao Poder Executivo municipal, enquanto a Câmara Municipal manterá suas funções legislativas. O interventor deverá apresentar um relatório detalhado em até 90 dias, contendo um diagnóstico da gestão e as medidas adotadas. Também está prevista uma auditoria nas contas do município.
Os envolvidos foram detidos durante a Operação Tântalo II, realizada em dezembro do ano passado. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, assumiu a administração do município. Ele também é investigado e cumpre prisão domiciliar.
Esquema e investigação
O esquema de desvio de recursos, iniciado em 2021, envolvia a venda de notas fiscais falsas por empresas que venciam licitações fraudulentas. O Ministério Público estima que o dano ultrapassa R$ 56 milhões, com a maior parte dos valores pagos sendo direcionada ao prefeito e seus associados.
Empresas como Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA e várias outras estão sob investigação. O esquema incluía compras superfaturadas de combustível para a frota de veículos da prefeitura, com um volume de combustível que permitiria percorrer distâncias desproporcionais à necessidade real.
O Ministério Público pediu a intervenção devido ao grave comprometimento da ordem pública no município, considerando insuficientes as medidas judiciais anteriormente adotadas, como prisões e suspensão de pagamentos.
Durante a operação, foram apreendidos mais de dois milhões de reais em espécie, reforçando a atividade contínua da organização criminosa e a afronta ao sistema judicial e à sociedade local.
