A Justiça do Rio de Janeiro revogou, na tarde de sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, acusada de injúria racial contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, em 14 de janeiro. A acusada foi liberada na delegacia.
Agostina Paez foi detida na manhã do mesmo dia, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva da 37ª Vara Criminal. Ela foi localizada em um apartamento na Vargem Pequena.
O processo encontra-se sob segredo de Justiça, e a assessoria do Tribunal de Justiça informou apenas que a ordem de prisão foi revogada pelo juízo de primeira instância.
Acusações e Evidências
O incidente ocorreu em 14 de janeiro, quando uma das vítimas relatou à delegacia ter sofrido ofensas raciais durante uma discussão sobre o pagamento da conta. A turista teria utilizado a palavra 'mono', que significa macaco em espanhol, e imitado gestos do animal.
As ações foram registradas em vídeo pela vítima e confirmadas por câmeras de segurança. Testemunhas foram ouvidas e evidências reunidas pela Polícia Civil esclareceram os fatos.
Medidas Judiciais e Defesas
Antes da prisão preventiva, a Justiça já havia restringido a saída do país de Agostina, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica, a pedido do Ministério Público.
Na quinta-feira (5), Agostina afirmou em redes sociais que foi notificada da prisão por risco de fuga, declarando estar usando a tornozeleira e à disposição das autoridades. Ela afirmou temer pela situação.
A defesa alega que os gestos foram meras brincadeiras direcionadas a amigas.
Aspectos Legais
A injúria racial é tipificada no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, com previsão de pena de dois a cinco anos de prisão.
