Um novo guia com mais de 100 páginas foi lançado, visando combater a discriminação racial e a intolerância religiosa contra povos de matriz africana no Brasil, com foco especial no Distrito Federal. A iniciativa é da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em parceria com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília.
O lançamento ocorreu no Teatro dos Bancários, em Brasília, coincidindo com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa. O evento contou com a presença de representantes de diversos terreiros.
Crescimento da Intolerância Religiosa
Apesar das garantias da Constituição Federal quanto à liberdade religiosa, o país registrou 4.424 violações em 2025, um aumento de 14% em relação a 2024, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Direitos Assegurados
O guia aborda os direitos garantidos pela Constituição, incluindo a liberdade de crença e o apoio à valorização cultural, com ênfase nas culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. Também destaca o reconhecimento civil de casamentos religiosos e a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar.
Além disso, o guia enfatiza o direito à preservação de bens materiais e imateriais, englobando expressões culturais e sítios de relevância histórica e cultural.
Importância da Informação
Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, salienta que o acesso à informação é crucial para fortalecer os praticantes de religiões de matriz africana. A iniciativa visa equipar essas comunidades com conhecimento para defender seus direitos de forma efetiva.
Aspectos Legais
A intolerância religiosa é considerada crime, equivalente ao racismo, com penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos, dependendo do meio pelo qual o crime é cometido. Denúncias podem ser feitas através do Disque 100.
