O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias destinadas a auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais. As medidas alocam recursos para ministérios envolvidos em ações humanitárias, reconstrução e recuperação das áreas afetadas, com publicação prevista para o Diário Oficial da União.
Detalhes das Medidas Provisórias
A primeira medida prevê um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica em parcela única. Este benefício é destinado a residentes de municípios com estado de calamidade reconhecido e que vivem em áreas diretamente afetadas.
A segunda medida estabelece uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas pelas enchentes. O crédito, gerido pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizará recursos do Fundo Social e visa apoiar especialmente micro e pequenas empresas na reconstrução de suas instalações e recuperação do capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Ações Complementares do Governo
O governo federal já implementou o saque-calamidade do FGTS e parcelas adicionais do seguro-desemprego para as famílias afetadas. Além disso, será antecipado o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, será utilizado para facilitar a aquisição de imóveis por famílias que perderam suas casas em desastres climáticos, com o objetivo de adquirir imóveis prontos, novos ou usados.
Compromisso com a Reconstrução
O presidente Lula reforçou o compromisso do governo em apoiar a reconstrução das cidades afetadas, destacando o papel da Defesa Civil e das forças militares na limpeza e liberação de vias, bem como na construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde foram enviados para a região.
