O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia à Justiça contra sete indivíduos envolvidos em um esquema de corrupção. Entre os acusados estão empresários e ex-auditores fiscais que atuaram na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. A lista de denunciados inclui auditores-fiscais, um diretor contábil e Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma.
A investigação, denominada Operação Ícaro, foi iniciada em agosto do ano anterior. Durante a operação, foram detidos Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop, ambos liberados posteriormente.
Esquema de Corrupção
De acordo com os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre 2021 e 2025. Segundo a denúncia, Sidney Oliveira estava ciente dos atos de corrupção, que resultaram em perdas significativas para o erário público.
Os auditores-fiscais, agora denunciados, teriam solicitado vantagens para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do ICMS. Em troca, representantes da empresa ofereceram pagamentos ilícitos para facilitar e acelerar a liberação desses créditos, além de inflacionarem os valores ressarcidos.
Impacto Financeiro e Medidas Adotadas
Os promotores estimam que o esquema resultou em mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos para a empresa. Após a operação, a Secretaria da Fazenda revogou mudanças feitas em 2022 em uma portaria sobre procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS-ST, além de um decreto de apropriação acelerada.
A Ultrafarma ainda não se manifestou oficialmente, e o advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentários. A secretaria declarou que as irregularidades são referentes a gestões anteriores e que, desde 2023, medidas foram adotadas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento do ICMS.
A secretaria informou que uma operação de fiscalização foi iniciada para revisar mais de 3,4 mil registros de créditos. A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, resultando em afastamentos e demissões quando irregularidades foram identificadas. Um grupo de trabalho específico está revisando pedidos relacionados às investigações em andamento, em coordenação com órgãos de controle, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e prevenir práticas ilegais.
