Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminharam um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando a anulação de uma votação ocorrida recentemente. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, é acusado de irregularidades no processo, e os parlamentares demandam que o caso seja avaliado pela Comissão de Ética do Senado.
O documento, assinado por 14 parlamentares, apresenta imagens como evidências de supostas irregularidades durante uma sessão que aprovou 87 requerimentos, incluindo quebras de sigilos bancários e fiscais de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.
Reivindicações dos Parlamentares
Os signatários do documento pedem não apenas a suspensão dos efeitos da votação, mas também que a questão seja submetida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Eles alegam que a votação estava comprometida por irregularidades que afetam a legalidade do processo e colocam em risco a segurança jurídica dos atos subsequentes. A demanda é para que cada requerimento seja votado individualmente.
Além das quebras de sigilos, os requerimentos incluem convocações de diversas figuras, como o ex-executivo Augusto Ferreira Lima, o ex-deputado André Moura, a empresária Danielle Fontelles e Gustavo Marques Gaspar.
Evidências Apresentadas
Os parlamentares anexaram cinco imagens ao documento que, segundo eles, comprovam a presença de votos contrários suficientes para alterar o resultado da votação. As imagens mostram parlamentares em pé, com braços erguidos, indicando claramente sua oposição aos requerimentos.
Os signatários afirmam que a contagem incorreta dos votos não foi meramente uma questão de interpretação, mas sim um indicativo de parcialidade na condução dos trabalhos, com uma seleção arbitrária de requerimentos para a pauta.
Reação do Senador Carlos Viana
Em resposta às acusações, o senador Carlos Viana declarou à imprensa que espera que todas as versões dos eventos sejam consideradas pelo presidente do Senado. Ele afirmou estar confiante de que o regimento foi respeitado e que há condições de prosseguir com os requerimentos.
