Durante cerimônia em comemoração aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o valor atual do salário mínimo no país é insuficiente.
Lula enfatizou que a cerimônia não visava exaltar o atual valor do salário, mas sim a concepção de um presidente da República, em 1936, que visou garantir direitos básicos aos trabalhadores por meio de um salário regulamentado.
Entre os direitos mencionados por Lula estão o de habitação, alimentação, educação e liberdade de locomoção. Ele destacou que, desde sua criação, o salário mínimo não conseguiu cumprir plenamente essas funções.
Novo Salário Mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.621 entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, representando um reajuste de 6,79%, ou R$ 103, em relação ao valor anterior de R$ 1.518.
O reajuste foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou um aumento de 0,03% em novembro e acumulou 4,18% ao longo de 12 meses.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o novo valor do salário mínimo irá injetar R$ 81,7 bilhões na economia, impactando renda, consumo e arrecadação, apesar das restrições fiscais vigentes.
Critérios de Reajuste
A legislação de reajuste do salário mínimo prevê duas correções: uma baseada no INPC de 12 meses até novembro do ano anterior, e outra no crescimento econômico de dois anos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, indicando um crescimento de 3,4%.
Entretanto, o arcabouço fiscal impõe um limite para o ganho acima da inflação entre 0,6% e 2,5%, resultando em um salário mínimo arredondado de R$ 1.621 para 2026, um aumento de 6,79%.
