Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4) oficializou o reconhecimento do Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra, localizado em Paracuru, Ceará, como apto para reforma agrária.
Com uma área de 235,28 hectares, o assentamento está situado aproximadamente 80 quilômetros de Fortaleza.
Iniciativas Relacionadas
Outras ações relacionadas à reforma agrária incluem a criação de assentamentos no Paraná, feiras de alimentos produzidos por acampamentos e uma série de 55 ações organizadas em todo o país.
Processo de Inclusão
O assentamento é desenvolvido pelo governo do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. A medida inicia a análise para a inclusão inicial de 15 famílias no programa.
Benefícios do Reconhecimento
Uma vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece um assentamento estadual, as famílias residentes ganham acesso a benefícios como crédito para construção, compra de equipamentos e regularização da documentação da terra.
