O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou a exibição do documentário 'Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho' pela plataforma HBO Max, pertencente à Warner Bros Discovery. A decisão refere-se a uma liminar anterior do Superior Tribunal de Justiça que havia proibido a veiculação enquanto uma disputa judicial estava em andamento.
A associação que representa o grupo religioso havia acionado a Justiça para impedir a exibição, alegando que os fatos narrados são alvo de um processo criminal sigiloso em São Paulo. A Warner alegou ao STF que não teve acesso ao conteúdo do processo e que a decisão do STJ violava a proibição constitucional de censura prévia.
A Endemol Shine, produtora do documentário, afirmou que o conteúdo é resultado de uma investigação jornalística independente. Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência entre os dados do documentário e o processo judicial não implica em vazamento de informações sigilosas.
O ministro Dino considerou a decisão do STJ incompatível com a jurisprudência do Supremo, destacando que a censura prévia é inadmissível, conforme a Constituição. Ressaltou ainda que abusos na liberdade de expressão devem ser tratados judicialmente, mas não podem ser presumidos sem evidências concretas.
Antecedentes e Repercussão
O documentário, previsto para lançamento ainda este ano, aborda supostas práticas controversas do grupo, incluindo denúncias de abuso. O Vaticano já havia intervindo na associação em 2019 após investigações apontarem problemas em suas práticas.
Fundada em 1999 por João Scognamiglio Clá Dias, a entidade de orientação católica tradicionalista está presente em mais de 70 países. Seus membros são reconhecidos pelo uso de trajes característicos e uma cruz no peito.
A Agência Brasil está em contato com representantes dos Arautos do Evangelho para obtenção de comentários sobre a decisão judicial.
