O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, autorizou a Polícia Federal a prosseguir com as investigações sobre alegações de fraude no Banco Master. A decisão ocorreu em Brasília, uma semana após Dias Toffoli deixar a relatoria do caso, agora sob responsabilidade de Mendonça.
Decisão e Procedimentos
Mendonça permitiu que a Polícia Federal retome atividades como perícias e diligências necessárias, incluindo a coleta de depoimentos. As investigações, segundo o ministro, seguirão o fluxo de trabalho usual da instituição.
A Polícia Federal foi autorizada a compartilhar internamente informações da investigação para acelerar o processo pericial. Atualmente, cerca de 100 dispositivos eletrônicos estão sob análise, o que demandaria aproximadamente 20 semanas para verificação por um único perito.
Sigilo e Acesso às Informações
Mendonça destacou que o sigilo das informações deve ser mantido, restringindo o acesso apenas às autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos nos procedimentos. Esse dever de sigilo se aplica inclusive em relação a superiores hierárquicos e outras autoridades.
Autorização para Novas Investigações
Para a abertura de novas investigações relacionadas ao Banco Master, a Polícia Federal deverá obter a autorização expressa do ministro. Cada pedido será analisado individualmente, conforme indicado por Mendonça.
